Na terça-feira da próxima semana (26), os líderes partidários vão escolher quais comissões cada partido presidirá. Os novos presidentes deverão ser eleitos nos dias 5 e 6 de março
O anúncio de quais serão as comissões desmembradas foi feito após a reunião de líderes.
Os líderes partidários anunciaram, nesta terça-feira (19), que a Mesa Diretora decidiu desmembrar duas comissões, criando dois novos colegiados na estrutura da Câmara.
A Comissão de Seguridade Social e Família dará origem à Comissão de Saúde e à Comissão de Seguridade Social; enquanto a Comissão de Turismo e Desporto será dividida em Comissão de Turismo e Comissão de Desporto. Com isso, passarão a ser, ao todo, 22 comissões permanentes.
O objetivo da medida, segundo o líder do PT, José Guimarães (CE), é garantir o espaço do PSD sem prejudicar as demais legendas. `Esse desmembramento dá mais estabilidade ao conjunto dos partidos na Casa `, disse. Se não houvesse a alteração, o PSD, que terá direito a presidir duas comissões, tomaria espaço do DEM e do PR. Pelo critério da proporcionalidade, o PSD é o quarto partido a escolher as comissões que presidirá.
PSD
Criado em 2011, o PSD só teve o direito de presidir comissões e ocupar cargos na Mesa Diretora reconhecido neste ano. No ano passado, o partido ficou de fora da partilha das comissões por não ter participado de nenhuma eleição – o cálculo da divisão do espaço nas comissões é feito com base no resultado das urnas.
Agora, a Câmara reconheceu o PSD depois que o Judiciário garantiu ao partido o direito de tempo de televisão e fundo partidário, mesmo sem o PSD ter participado de eleições.
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), negou, contudo, que a função das duas comissões seja acomodar partidos. Segundo ele, a divisão das comissões de Seguridade Social e Família e de Turismo e Desporto tem o objetivo de evidenciar a importância dos temas. `Decidimos separar os temas pela dimensão de cada um, de forma que a saúde seja separada da assistência e da previdência, e o turismo e o esporte ganhem comissões próprias `, disse.
De acordo com o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), o partido não precisa ser acomodado. “Ele conseguiu na esfera política e judicial o reconhecimento da legislação que garante a presidência de duas comissões permanentes dentre as 20 já existentes”, assinalou.
Definições
Na terça-feira da próxima semana (26), os líderes partidários vão escolher quais comissões cada partido presidirá. Os novos presidentes deverão ser eleitos nos dias 5 e 6 de março.
O PT, por exemplo, já adiantou que ambiciona o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Relações Exteriores e Defesa Nacional, e da recém-criada Comissão de Saúde. (Fonte: Agência Câmara)
Fonte Diap
