O Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo (MTE-SP) iniciou um programa de fiscalização preventiva em shoppings centers, com o objetivo de garantir a segurança de trabalhadores e, consequentemente, consumidores. Na quarta-feira, 23, em reunião no MTE-SP, representantes dos maiores shoppings centers da cidade de São Paulo , entregaram relatórios sobre as condições destes empreendimentos.
O presidente do Sindifícios-SP, Paulo Roberto Ferrari, esteve na reunião, na qual reuniu os representantes dos shoppings centers, que são considerados condomínios comerciais. Ferrari destacou a importância desta fiscalização para a segurança do trabalhador e afirmou que acompanhará de perto o programa. “Nosso intuito é uma parceria saudável com os shoppings centers. Vamos começar a trabalhar fortemente nesses estabelecimentos em favor dos empregados e estamos começando com essa fiscalização”, disse o sindicalista.
A reunião também contou com a presença do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros, que destacou a importância desta ação para a prevenção de grandes tragédias e para a imagem dos próprios shoppings.
Programa de fiscalização
Segundo o auditor fiscal do MTE-SP, Gianfranco Pampalon, o programa de fiscalização terá por objetivo a prevenção de acidentes e iniciará com as notificações coletivas por ramo de trabalho. O documento apresentado pelos representantes será avaliado e aqueles que apresentarem deficiência, falhas ou falta, serão contatados pelo órgão público para verificação.
Aqueles que apresentarem evidências fortes de descumprimento de norma e regra terão fiscalização no local, que irá verificar instalações elétricas e rotas de fuga de incêndio, além de terem que realizar um exercício de simulação com acompanhamento do MTE-SP e do corpo de bombeiros.
Enquadramento sindical
Também faz parte do programa de fiscalização a verificação de desvio de contribuição sindical. Esta ação não será feita pelo MTE-SP, mas sim por entidades sindicais. O objetivo é garantir que os trabalhadores estejam representados pelo sindicato da sua categoria.
Este programa de fiscalização do MTE-SP já foi aplicado em outros setores que também apresentam grandes riscos para os trabalhadores, como refinarias, plantas petroquímicas e um trabalho específico de acompanhamento da construção civil, resultando em uma grande redução dos casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
“Os shoppings centers podem ser considerados cidades. Têm geradores de energia, sistema elétrico, ar condicionado, trabalhos altos, trabalhos com elevadores, manutenção predial, manutenção interna, sistemas elétricos, pisos escorregadios, escadas rolantes... então, o potencial de risco é muito grande”, afirmou Pampalon, ressaltando que, apesar de esses condomínios não apresentarem grandes incidentes com frequência, este trabalho é de extrema importância.
Redação