Copa do Mundo, manifestações populares e convenções partidárias terão forte impacto na produção legislativa em junho. Apenas o essencial deverá ser aprovado. De acordo com cronograma definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), serão realizadas somente nove sessões deliberativas no mês.
As convenções partidárias para definir as alianças com vistas às eleições de outubro começam no dia 10 de junho. Antes, porém, o dirigente sindical que desejar se candidatar ao pleito de outubro tem até esta quinta-feira (5) para se licenciar das atividades sindicais. A licença não implica renúncia do cargo. Se o dirigente não passar na convenção partidária pode voltar ao cargo.
PT e PMDB juntos
Justamente nesse dia será realizada a convenção nacional do PMDB, que formalizará, mais uma vez, a aliança com o PT e o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Aliás, a presidente deve comparecer ao encontro do PMDB.
PSB
Também no dia 10 será realizada a convenção do PSB, que confirmará a candidatura do ex-governador Eduardo Campos como presidente da República e de Marina Silva como sua vice.
Tucanos
A convenção do PSDB será realizada no dia 14. O partido lançará o senador Aécio Neves (MG), mas ainda não definiu quem será seu vice. Hoje, o nome mais cotado é o do senador de São Paulo Aloysio Nunes Ferreira (SP).
PT
O PT marcou para dia 21 de junho sua convenção nacional para homologar o nome de Dilma como candidata à reeleição. O período de convenções partidárias terminará no dia 30 de junho.
A onda de greves e manifestações por reajustes salariais e contra a realização da Copa do Mundo no país deve aumentar. Os funcionários do Metrô de São Paulo, por exemplo, ameaçam entrar em greve a partir de quinta-feira (5). A Força Sindical promove, em São Paulo, manifestação em que espera reunir 50 mil sindicalistas.
Abertura da Copa, com estreia da Seleção
A Seleção Brasileira estreia na Copa no dia 12, contra a Croácia. Será uma data importante para medir a adesão de manifestantes contrários à realização do evento no país.
Ainda em junho, o governo pode concluir um conjunto de medidas para o setor automotivo. Uma das questões que prossegue indefinida é a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alíquota, hoje em 3%, voltará para 7% a partir de 1o de julho. As montadoras defendem a prorrogação.
JB
No final de junho, o ministro Joaquim Barbosa deixa o Supremo Tribunal Federal e se aposenta. Em seu lugar, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência da Corte. Um novo ministro deve ser nomeado pela presidente da República para ocupar o lugar de Barbosa e seu nome será analisado pelo Senado.
De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, o governo deve lançar até o dia 10 de junho um novo lote para a contratação de estudos de engenharia de trechos ferroviários do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que podem incluir parte da ferrovia norte-sul nos estados da Região Sul. A intenção do governo é soltar até três lotes para a contratação de novos estudos ainda este ano.
Disputa presidencial antecipada no Congresso
O programa Bolsa Família, um dos principais temas da próxima eleição presidencial, com extraordinário apelo eleitoral e unanimidade entre os pré-candidatos, tem sido alvo de disputa também no Congresso Nacional. Um projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado motivou um embate entre governistas e oposição.
A proposta do pré-candidato tucano altera a lei que criou o Bolsa Família e estabelece que uma família que deixe de se enquadrar na faixa de renda que dá direito ao benefício possa continuar recebendo-o por mais seis meses. Determina também que a elegibilidade das famílias deve ser obrigatoriamente revista a cada dois anos.
O projeto foi aprovado em votação apertada. O parecer favorável da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), correligionária de Aécio, recebeu dez votos, ante um relatório alternativo contrário ao projeto, proposto pelo líder do PT, Humberto Costa (PE), que obteve nove votos. A posição vitoriosa reuniu a oposição e alguns senadores da base governista, como PP, PSD e PTB.
A disputa teve outros capítulos na tribuna e na mídia. O PT advoga a paternidade do programa criado no governo Lula e ampliado na gestão Dilma. O Bolsa Família é tido como um grande trunfo da campanha de reeleição de Dilma. O partido critica o projeto de Aécio por entender que ele tira o foco do benefício aos mais pobres ao concedê-lo também a famílias com renda mais elevada.
O PSDB, por sua vez, afirma que o Bolsa Família não é um programa de um governo, mas sim de Estado. Alega que o programa “nada mais é que o passo seguinte à rede de proteção social estruturada no governo Fernando Henrique Cardoso” e que deve ser continuamente aperfeiçoado.
O duelo terá novos rounds. A matéria vai agora ao exame da Comissão de Direitos Humanos e, se aprovada, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, certamente o governo irá manobrar para evitar a aprovação no colegiado e, em último caso, levar a decisão final ao plenário do Senado.
Por Marcos Verlaine*
*Analista político, jornalista e asssessor parlamentar do DIAP e da CONATEC
